CÓDIGOS ANOTADOS NA INTERNET
NOTA: Este site contém completamente anotados os seguintes diplomas:
- CÓDIGO CIVIL
- REGIME JURÍDICO DO PROCESSO DE INVENTÁRIO
- NOVO REGIME DO ARRENDAMENTO URBANO
- NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL
- PROCESSO TUTELAR CÍVEL
- LEI UNIFORME RELATIVA A LETRAS E LIVRANÇAS
- SEGURO OBRIGATÓRIO DE RESPONSABILIDADE CIVIL AUTOMÓVEL
POR DIPLOMA
ANOTAÇÃO POR ARTIGO, QUE INCLUI:
- EVOLUÇÃO HISTÓRICA DO PRECEITO
- REMISSÕES PARA OUTROS ARTIGOS OU DIPLOMAS
- ANOTAÇÕES DOS AUTORES E DE OUTROS JURISCONSULTOS
- ANOTAÇÕES DE ACÓRDÃOS
- JURISPRUDÊNCIA MAIS RELEVANTE DOS TRIBUNAIS SUPERIORES DESDE 2000
- LEGISLAÇÃO COMPLEMENTAR AO ARTIGO
- ATUALIZAÇÃO DIÁRIA DO TEXTO LEGISLATIVO BASE
- ATUALIZAÇÃO DIÁRIA DA LEGISLAÇÃO COMPLEMENTAR
- ATUALIZAÇÃO PERIÓDICA DE JURISPRUDÊNCIA
- ATUALIZAÇÃO SISTEMÁTICA DAS ANOTAÇÕES
AUTORIA:
FRANÇA PITÃO - GUSTAVO FRANÇA PITÃO
ADVOGADOS
